PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

Através deste aviso, os UTILIZADORES do SOFTWARE WETWINE são informados sobre a política de protecção de dados para que os UTILIZADORES determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer os Dados Pessoais que possam ser solicitados ou que possam ser obtidos no momento do registo, ou em alguns dos serviços, oferecidos através do SOFTWARE WETWINE.

A legislação impõe uma série de obrigações e estabelece os direitos dos indivíduos em matéria de protecção de dados de carácter pessoal. Para o correcto conhecimento e, quando apropriado, o exercício dos direitos que lhe podem ser atribuídos, é necessário que o UTILIZADOR leia atentamente este aviso.

Informa-se que os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do software WETWINE, mediante o consentimento, serão tratados pelos parceiros que fazem parte do Projecto WETWINE [SOE1/P5/E0300]. O FEUGA, como membro integrante do consórcio WETWINE e com sede localizada na Rua Lope Gómez de Marzoa s/n, Campus Vida, 15705 Santiago de Compostela, Espanha, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos.

Este aviso poderá ser modificado para ser adaptado a eventuais alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como a modificações ou práticas do sector. Nestes casos, a notificação será feita antes das alterações serem introduzidas na política de protecção de dados e quando começam a surtir efeito.

Os únicos dados pessoais a que se terá acesso serão aqueles que os UTILIZADORES forneçam voluntariamente. Nesse sentido, é necessário que o UTILIZADOR saiba que, para o registo no SOFTWARE WETWINE, serão solicitados dados pessoais. Entre eles, existem dados absolutamente necessários para usufruir de determinados serviços e conteúdos. Portanto, nos casos e nos dados onde isso acontece informa-se expressamente o utilizador, se não facultar os dados, pode não aceder ou não usar determinados serviços e conteúdo.

Em relação aos dados pessoais fornecidos pelo utilizador, estes só podem ser tratados automaticamente e cedidos na forma e com a finalidade estabelecida e expressamente autorizada pelo utilizador.

A finalidade da recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador é o desenvolvimento das atividades relacionadas com o software WETWINE e com o projecto WETWINE [SOE1/P5/E0300], pelos parceiros que fazem parte do consórcio e, em particular, a fim de fornecer os resultados obtidos com o uso da ferramenta de cálculo do WETWINE SOFTWARE, bem como o envio de quaisquer outras informações de interesse para o utilizador relacionados com o projecto WETWINE.

A base legal do tratamento é o consentimento dado pelo UTILIZADOR no caso concreto (que pode retirar-se, o que impediria a continuidade do tratamento). Também se podem utilizar as informações do UTILIZADOR para cumprir as diferentes obrigações legais dos responsáveis pelo tratamento.

Em conformidade com os regulamentos actuais, as medidas e técnicas necessárias foram adoptadas para manter o nível de segurança exigido, de acordo com o tratamento dos dados pessoais. O SOFTWARE WETWINE está equipado com os meios disponíveis do FEUGA necessárias para evitar, tanto quanto possível, o acesso não autorizado, roubo, modificações ilícitas e perda de dados. No entanto, o utilizador deve ser informado e advertido através deste aviso de que tais meios não são infalíveis e inatacáveis e, portanto, os controladores não podem ser responsabilizados por tais práticas.

O UTILIZADOR tem reconhecidos os seus direitos de acesso, rectificação, exclusão, limitação, oposição e portabilidade, podendo exercê-los por escrito, escrevendo para: FEUGA, Rúa Lope Gómez de Marzoa s/n, Campus Vida, 15705 Santiago de Compostela, Espanha; ou por e-mail para o seguinte endereço: feuga@feuga.es, indicando em qualquer um dos casos de uma forma visível: SOFTWARE WETWINE – Política de Privacidade e anexar uma cópia do seu ID.

A qualquer momento em que se solicitem dados pessoais ao UTILIZADOR pelo SOFTWARE WETWINE, será fornecido o acesso correspondente às informações contidas na Política de Privacidade.

Os dados serão conservados durante o tempo necessário para o uso e prestação dos serviços subscritos e, em qualquer caso, até que se solicite a cessação dos envios (pode fazê-lo com uma mensagem para feuga@feuga.es).

O consentimento dado pode ser retirado a qualquer momento com uma mensagem endereçada a feuga@feuga.es. Além disso, pode registar-se uma queixa junto à autoridade de controlo de protecção de dados (em Espanha, a Agencia Española de Protección de Datos) se se verificar tratamento inadequado dos dados.